Depois da ousadia de ter dito como criar uma associação, como obter o titulo de OSCIP, agora vamos falar da parte mais importante, a Prestação de Contas. Esta atividade que vai demonstrar se a entidade é realmente cumpridora de suas finalidades e como ela faz para alcançar seu objetivos e se está aplicando de maneira eficiente os recursos obtidos tanto pela iniciatiava privada quanto pelos orgão governamentais.
Mas claro, antes devemos saber o que se entende por tal atividade.
Podemos entender que Prestação de Contas é a comprovação da correta aplicação dos recursos repassados à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Como deverão ser realizadas: serão anuais e realizadas sobre a totalidade das operações patrimoniais e resultados das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Devem conter os seguintes docuemntos:
I - relatório anual de execução de atividades;
II - demonstração de resultados do exercício;
III - balanço patrimonial;
IV - demonstração das origens e aplicações de recursos;
V - demonstração das mutações do patrimônio social;
VI - notas explicativas das demonstrações contábeis, caso necessário; e
VII - parecer e relatório de auditoria nos termos do art. 19 deste Decreto, se for o caso. (apenas para os casos em que o montante de recursos for maior ou igual a R$ 600.000,00 – seiscentos mil reais)
Extraido do decreto nº 3100/99 e lei nº9.790/99.
Somente uma interrogação final para reflexão, será que se uma OSCIPS produzir todos os documentos acima relacionados, seria menos fácil manobras de corrupção?
Boa semana para todos.
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